Começou a investir em moedas digitais, mas não sabe como fazer a declaração de criptomoedas? Não se preocupe porque essa é uma dúvida compartilhada entre muitos investidores iniciantes. Afinal, esse ativo é totalmente on-line e não funciona igual às moedas Fiat — dólar, real e euro —, não é mesmo?
A primeira coisa que você precisa saber é que, sim, é preciso declarar Imposto de Renda (IR) sobre as criptomoedas. Isso porque, apesar de não ser tangível, trata-se de um investimento financeiro.
A NovaDAX não disponibiliza o Informe de rendimento , como as exchanges não são empregadores nem instituição bancária, por esse motivo não emitimos informe de rendimentos conforme determinado no Art. 9 da Instrução Normativa, RFB Nº 1888 de 2019, as exchanges como a NovaDAX disponibiliza o relatório das operações para a declaração, com os dados discriminados.
Na página oficial, a Receita esclarece que todas as operações precisam ser comprovadas, mesmo que elas não possuam uma cotação oficial, afinal não há um órgão que controle a emissão, nem existem regras de conversão. Vale lembrar que é preciso documentação oficial emitida pelas exchanges.
Quem é obrigado a prestar contas?
Todas as exchanges que possuem criptoativos para fins tributários no Brasil precisam declarar IR de criptomoedas. Agora, se você é uma pessoa física ou jurídica, só precisa fazer a declaração se tiver realizado transações com montante mensal maior que R$ 35 mil.
Se você é pessoa física e tem mais de R$ 5 mil de Bitcoin ou outras criptomoedas em sua carteira digital, saiba que será preciso informar esse valor à Receita na aba de “Bens e Direitos”. A boa notícia é que, se não atingiu mais de R$ 35 mil mensais, está livre de tributação.
Caso você tenha que fazer o Imposto sobre as criptomoedas, saiba que precisa separar algumas informações para preencher o formulário da Receita, entre eles:
- Data da operação
- Tipo, quantidade de criptoativos negociados
- Valor negociado
- Valor das taxas
- Criptos usadas na operação.
Para declarar criptomoedas no Imposto de Renda, é preciso estar atento aos códigos e aos significados para não errar. Abaixo, veja quais são eles e o que querem dizer.
- Cod 81: criptoativo Bitocin (BTC);
- Cod 82: outros criptoativos, como, por exemplo, Ether (ETH) e XRP (Ripple);
- Cod 89: demais criptoativos que não são considerados criptomoedas, como o payment tokens.
Vale lembrar que, se você não fez a declaração de criptomoedas nos últimos cinco anos, deve pagar multas e juros. Afinal, essa é uma obrigação válida há algum tempo, mesmo sem regras específicas.
Como puxar as informações necessárias para sua declaração de IR.
A NovaDAX fornece seu histórico de negociações e as notas fiscais referente a cada mês de transação na plataforma.
Saiba como gerar seu histórico aqui: Como acessar o histórico de negociação.
Fique atento, pois o prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2021 começa dia 01/03 e termina 30/04. Por isso, já comece a se preparar para ficar em dia com a Receita.
Nós também preparamos um artigo em nosso blog para você que tem dúvidas se deve ou não declarar os ganhos em cripto. Acesse clicando aqui: Descubra como fazer declaração de criptomoedas
E disponibilizamos uma live com especialistas no assunto no Canal Oficial NovaDAX | Live IRPF 2022
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